Processo criminal de Brumadinho começa após 7 anos da tragédia-crime da Vale 20 de fevereiro de 2026
Sessões começam na segunda (23/02) e AVABRUM conversa com a imprensa sobre a expectativa do início do julgamento depois da longa espera
O início das audiências de instrução e julgamento relacionadas à tragédia-crime da Vale em Brumadinho está marcada para a próxima segunda-feira (23/02) e representa um dos momentos mais aguardados pelos familiares das 272 vítimas e por toda a sociedade brasileira. Após 7 anos o processo criminal entra em uma fase decisiva, marcada pela expectativa de que a Justiça avance na análise das responsabilidades, pronuncie os réus e ofereça respostas concretas sobre um dos episódios mais graves da história recente do país.
O cronograma prevê 76 dias de sessões, entre 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027, período no qual serão ouvidas 166 testemunhas e interrogados 15 réus. As audiências vão ocorrer no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, com participação presencial prioritária e possibilidade de formato telepresencial mediante solicitação das partes. A etapa inclui depoimentos de representantes da AVABRUM, que também perderam parentes na tragédia, e serão as primeiras testemunhas a serem ouvidas.
O julgamento deve atrair o interesse de juristas, estudantes de Direito, pesquisadores e familiares. Os familiares das vítimas fatais têm prioridade para acompanhar as audiências e será garantido a elas metade dos 120 lugares disponíveis, sendo 60 no Plenário (onde ocorre a audiência) e 60 no Anfiteatro (onde haverá transmissão por telão), de onde a imprensa também vai acompanhar as oitivas.
A preparação para esse período mobilizou uma série de medidas institucionais. O Tribunal estruturou o Centro Especializado de Atenção à Vítima (CEAV), conhecido como Casa da Cidadania, espaço destinado a acolher familiares durante os depoimentos. A equipe do Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, está encarregada de organizar a estrutura de atendimento psicossocial aos parentes que vão acompanhar as audiências diretamente no TRF6 ou no CEAV.
O ambiente passou por adaptações e será submetido à inspeção da Polícia Federal antes do início das audiências, após manifestações de preocupação relacionadas à segurança e à privacidade dos participantes. “Cada detalhe desse espaço precisa garantir respeito e proteção para quem perdeu tanto”, afirma a diretora da AVABRUM, Maria Regina Silva.
O andamento do processo acontece em um cenário de forte tensão jurídica. Familiares acompanham com atenção os desdobramentos e o esforço robusto das defesas dos réus para contestar acusações e reduzir responsabilidades. Do ponto de vista institucional, a expectativa recai sobre a capacidade do Judiciário de conduzir um julgamento complexo, com amplo volume de provas, sem comprometer o direito das vítimas à participação ativa, previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O início das oitivas simboliza mais do que uma etapa processual. Trata-se de um marco que recoloca no centro do debate nacional a necessidade de responsabilização por crimes socioambientais de grande impacto. A sociedade acompanha com atenção o desfecho desse julgamento, visto por muitos como um teste para a efetividade das instituições brasileiras diante de tragédias que deixam marcas profundas e duradouras.
A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, os depoimentos contribuam para esclarecer decisões técnicas, responsabilidades individuais e o contexto que antecedeu o rompimento da barragem em janeiro de 2019. Após anos de espera, o avanço das audiências reacende a esperança de que a Justiça possa oferecer respostas à altura da dimensão humana e social envolvida. Para a presidenta da AVABRUM, Nayara Porto, “a sociedade espera que esse processo finalmente aponte responsabilidades e mostre que vidas não podem ser tratadas como números”.
Sobre o Projeto Legado de Brumadinho:
A AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em parceria com a CAUSAR, tem o Projeto Legado de Brumadinho como suporte de ações institucionais e na construção da memória (para que nunca mais aconteça). O Legado de Brumadinho integra os projetos do Comitê Gestor DMC (Dano Moral Coletivo).
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Sessões começam na segunda (23/02) e AVABRUM conversa com a imprensa sobre a expectativa do início do julgamento depois da longa espera
O início das audiências de instrução e julgamento relacionadas à tragédia-crime da Vale em Brumadinho está marcada para a próxima segunda-feira (23/02) e representa um dos momentos mais aguardados pelos familiares das 272 vítimas e por toda a sociedade brasileira. Após 7 anos o processo criminal entra em uma fase decisiva, marcada pela expectativa de que a Justiça avance na análise das responsabilidades, pronuncie os réus e ofereça respostas concretas sobre um dos episódios mais graves da história recente do país.
O cronograma prevê 76 dias de sessões, entre 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027, período no qual serão ouvidas 166 testemunhas e interrogados 15 réus. As audiências vão ocorrer no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, com participação presencial prioritária e possibilidade de formato telepresencial mediante solicitação das partes. A etapa inclui depoimentos de representantes da AVABRUM, que também perderam parentes na tragédia, e serão as primeiras testemunhas a serem ouvidas.
O julgamento deve atrair o interesse de juristas, estudantes de Direito, pesquisadores e familiares. Os familiares das vítimas fatais têm prioridade para acompanhar as audiências e será garantido a elas metade dos 120 lugares disponíveis, sendo 60 no Plenário (onde ocorre a audiência) e 60 no Anfiteatro (onde haverá transmissão por telão), de onde a imprensa também vai acompanhar as oitivas.
A preparação para esse período mobilizou uma série de medidas institucionais. O Tribunal estruturou o Centro Especializado de Atenção à Vítima (CEAV), conhecido como Casa da Cidadania, espaço destinado a acolher familiares durante os depoimentos. A equipe do Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, está encarregada de organizar a estrutura de atendimento psicossocial aos parentes que vão acompanhar as audiências diretamente no TRF6 ou no CEAV.
O ambiente passou por adaptações e será submetido à inspeção da Polícia Federal antes do início das audiências, após manifestações de preocupação relacionadas à segurança e à privacidade dos participantes. “Cada detalhe desse espaço precisa garantir respeito e proteção para quem perdeu tanto”, afirma a diretora da AVABRUM, Maria Regina Silva.
O andamento do processo acontece em um cenário de forte tensão jurídica. Familiares acompanham com atenção os desdobramentos e o esforço robusto das defesas dos réus para contestar acusações e reduzir responsabilidades. Do ponto de vista institucional, a expectativa recai sobre a capacidade do Judiciário de conduzir um julgamento complexo, com amplo volume de provas, sem comprometer o direito das vítimas à participação ativa, previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O início das oitivas simboliza mais do que uma etapa processual. Trata-se de um marco que recoloca no centro do debate nacional a necessidade de responsabilização por crimes socioambientais de grande impacto. A sociedade acompanha com atenção o desfecho desse julgamento, visto por muitos como um teste para a efetividade das instituições brasileiras diante de tragédias que deixam marcas profundas e duradouras.
A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, os depoimentos contribuam para esclarecer decisões técnicas, responsabilidades individuais e o contexto que antecedeu o rompimento da barragem em janeiro de 2019. Após anos de espera, o avanço das audiências reacende a esperança de que a Justiça possa oferecer respostas à altura da dimensão humana e social envolvida. Para a presidenta da AVABRUM, Nayara Porto, “a sociedade espera que esse processo finalmente aponte responsabilidades e mostre que vidas não podem ser tratadas como números”.
Sobre o Projeto Legado de Brumadinho:
A AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em parceria com a CAUSAR, tem o Projeto Legado de Brumadinho como suporte de ações institucionais e na construção da memória (para que nunca mais aconteça). O Legado de Brumadinho integra os projetos do Comitê Gestor DMC (Dano Moral Coletivo).
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