MANIFESTO CLAMOR POR JUSTIÇA

No próximo dia 6 de março, o Tribunal Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, terá pela frente a oportunidade concreta de fazer justiça. Será o início do julgamento do pedido de habeas corpus que tira o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, do processo criminal onde 16 executivos da Vale e da Tüv Süd, são arrolados como autores da tragédia anunciada – e não evitada – que matou 272 vidas humanas e devastou o meio ambiente, notadamente a bacia do Rio Paraopeba. O julgamento tem prazo final até 12 de março.

A quem derrama sangue do ser humano, sangue inocente, a quem foi negligente, ganancioso e omisso, recai a devida responsabilização por seus atos. Como diz o Ministério Público nos autos, os denunciados assumiram deliberadamente o risco de matar.  A denúncia, consistente e repleta de provas, foi corroborada por cinco Comissões Parlamentares de Inquérito que ouviram centenas de depoimentos e examinaram milhares de documentos. Foi apoiada, ainda, pelas investigações minuciosas da Polícia Federal e da Polícia Civil, que tiveram acesso a documentos internos, e-mails e mensagens trocadas pelos envolvidos. 

Mas, infelizmente, como em outras tragédias-crimes recentes – Mariana, Santa Maria/Boate Kiss, Maceió/Braskem – assistimos, perplexos, a tentativa de perpetuar a impunidade e evitar que os autores sejam julgados. Mais de cinco anos depois, os familiares das vítimas sequer tiveram a oportunidade de ter esperança na realização do julgamento. Isto porque, os ritos processuais abrem brechas, muitas vezes espúrias, para recursos que visam tirar os denunciados dos processos e retardar o trâmite eficiente da Justiça. O direito à vida deve ser maior do que qualquer manobra de defesa – é o nosso clamor ao Poder Judiciário.

Os fatos em Brumadinho foram fruto da negligência e demonstram a precariedade das condições de trabalho na mineração. Por isso – e em memória deles – este coletivo de entidades e associações da sociedade está unido na luta para que as lições deste julgamento entrem para a história. É preciso ensinar, com as penas da lei,  que a vida tem valor absoluto. 

Está nas mãos dos desembargadores uma sentença histórica que servirá como uma lição para o amanhã ao inibir e desencorajar futuros comportamentos de omissão e displicência em relação ao valor irreparável da vida.

As entidades que assinam este MANIFESTO CLAMOR POR JUSTIÇA apelam aos desembargadores que sejam sensíveis ao direito dos órfãos, das viúvas, das mães, dos pais que perderam filhos, dos irmãos que perderam irmãos, esposas, esposos, companheiras e companheiros que nunca mais estiveram juntos. 272 vidas, nunca vamos esquecer.   

Continuamos firmes na esperança de que os caminhos da Justiça irão prevalecer.

Justiça já! 

Pelo fim da impunidade!

Assine o manifesto, clique aqui.

Entidades: EM ORDEM ALFABÉTICA

1. AVABRUM – (ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CÓRREGO DO FEIJÃO-BRUMADINHO)
2. ACAMARES – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SARZEDO
3. AEDAS – ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL
4. ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO UNIFICADO DAS VÍTIMAS DA BRASKEM
5. AVTSM ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA –  BOATE KISS
6. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REGIONAL DE CASA BRANCA – ACRCB
7. ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE BRUMADINHO
8. ABREVESC – ASSOCIAÇÃO  BRASILEIRA DE RESPOSTA À VIOLÊNCIA ESCOLAR
9. ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ORGÂNICA-(SANTA MARIA DE ITABIRA)
10. ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA VALE
11. AARTEMC- ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE MARIO CAMPOS
12. CRPMG – CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS
13. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT
14. COMISSÃO ESPECIAL PARA A ECOLOGIA INTEGRAL E MINERAÇÃO DA CNBB – CEEM CNBB
15. CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS
16. COLECTIVO CASA
17. COMISSÃO FABURIMA 
18. COMISSÃO VILLAGE DAS FLORES – GLEICILENE 
19. COLETIVO DAS PESSOAS ATINGIDAS DE BRUMADINHO
20. COLETIVO AH, É LIXO!?
21. FÓRUM PERMANENTE SÃO FRANCISCO
22. FAMILIAS POR LA VIDA
23. GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ – PSOL
24. INSTITUTO CORDILHEIRA
25. INSTITUTO GUAICUY
26. MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE (MORHAN)
27. MOVIMENTO PELAS SERRAS E ÁGUAS DE MINAS GERAIS (MOVSAM)
28. MOVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE CAETÉ – MACACA
29. MOVIMENTO EU REJEITO BARRAGENS SABARÁ E SUBCOMITÊ BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO CAETÉ/SABARÁ
30. MOVIMENTO ÁGUAS E SERRAS DE CASA BRANCA – BRUMADINHO/MG
31. MOVIMENTO UNIFICADO DAS VÍTIMAS DA BRASKEM
32. MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
33. OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BRUMADINHO
34. ONG ABRACE A SERRA DA MOEDA
35. POLOS DE CIDADANIA- UFMG
36. SOS SERRA DA PIEDADE
37. SOS VARGEM DAS FLORES
38. REGIÃO ESPICOPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (RENSER)
39. REDE IGREJAS E MINERAÇÃO MINAS GERAIS
40. SILAS FIALHO – LIDERANÇAS DE MANIFESTAÇÕES DE BRUMADINHO
41. SERVIÇO INTERFRANCISCANO DE JUSTIÇA, PAZ E ECOLOGIA – SINFRAJUPE
42. SENTINELAS R5 E COMISSÕES

Apoio cidadão:

1. ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA
2. ADRIANA DE FÁTIMA RAMOS VARGAS
3. AIRTON ANDRADE LEITE
4. ALEXANDRA ANDRADE GONÇALVES COSTA
5. ALINE DIAS LOPES
6. ANA
7. ANA ALICE MOURA SANTOS
8. ANA ALICE MOURA SANTOS
9. ANA FLÁVIA QUINTÃO
10. ANA MARIA
11. ANA PAULA
12. ANA RADUSKY
13. ANA RITA DE SOUZA
14. ANDRE BAPTISTA
15. ANDRÉ LOPES NEVES
16. ANDREA ALVIM GOMES
17. ANDRÉA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
18. ANDRÉIA SILVIA MARTINS
19. ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES
20. ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
21. ANGELITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
22. ÂNGELO ANTÔNIO SILVA DE MACÊDO
23. ANILSON CARLOS PEREIRA DA SILVA
24. ARMANDO MEDEIROS DE FARIA – VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA
25. BAZILEU ALVES MARGARIDO NETO
26. BRENO BOTELHO
27. CAMILA ALTERTHUM
28. CAMILA SARAIVA
29. CARMEN ALIAGA MONRROY
30. CARMEN HELENA LOPES DA SILVA GONÇALVES
31. CASSIA RODRIGUES
32. CESSR. LUISDE OLIVEIRA
33. CHARLES REIDER
34. CLAITON JOSÉ PEREIRA
35. CLAITON JOSÉ PEREIRA
36. CLAUDIA MÁRCIA GOMES SARAIVA
37. CLÁUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ
38. CLECIO PEREIRA DE JESUS
39. CLERIA DE LOURDES APÓSTOLO NOGUEIRA
40. CLÉRIA DE LOURDES APÓSTOLO NOGUEIRA
41. CLÉRIA DE LOURDES APÓSTOLO NOGUEIRA
42. CLETIANA
43. CLEUSIMAR MARIA DA SILVA DIAS
44. CRISTIANE SOARES DA COSTA SILVA
45. CRISTIANO SALES
46. CYNTHIA FIGUEIREDO CAMARGO
47. DANIELA AGOSTINHO HENRIQUE
48. DANIELA ARBEX
49. DANIELLE LAGE SANTOS COSTA
50. DARIO MAGNO DE MIRANDA MAIA
51. DAYANA PATRÍCIA ALVES MARTINS DORNAS
52. DENIS GERALDO RODRIGUES
53. DEPUTADA ESTADUAL BELLA GONÇALVES
54. DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT
55. DOUGLAS VINÍCIUS CAMPOS MACIEL
56. DULCE MAGALHÃES
57. EDILANE LEMES SOARES
58. EDINEY GERALDO TEIXEIRA
59. ELIANA MARQUES BARROS
60. ELIANE
61. ELIENE BOTELHO
62. ELIZÂNGELA CAMPOS DA SILVA
63. ELIZIETE GOMES
64. ELZINETE MORÃO MUNIZ
65. EMILIA GONÇALVES RAIMUNDO MENDES
66. ENRIQUE PADILLA
67. ERLIETE ROCHA DE CAMPOS
68. ERNANDO LUIZ DE ALMEIDA
69. ESPERANZA SALAZAR ZENIL
70. EU APOIO O MANIFESTO
71. EUNICE APARECIDA SANTOS
72. FABY
73. FARIAS PINTO DE OLIVEIRA
74. FELIPE CUNHA
75. FRANCISCO DONIZETTI VENTURA
76. FRANK VERSIANI
77. GERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
78. GERALDO LUCIANO CLARET CHAVES
79. GERALDO MARCIO ALVES
80. GLEICILENE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SOUZA
81. GRAZIELY GONÇALVES LIMA
82. IDALINA BARION
83. IDIANE ROCHA DE OLIVEIRA
84. ILZA PENHA MAIA DA SILVA
85. ILZA PENHA MAIA DA SILVA
86. INALDO REGIS FILHO
87. INHANA OLGA COSTA SOUZA
88. IONE MARIA DA SILVA
89. ITAMAR MENDES DA CUNHA
90. IVANE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO
91. IVANETE MARIA SILVEIRA
92. JANAÍNA ROCHA SILVA DE ALMEIDA
93. JHONATAN VIEIRA  RIBEIRO
94. JHONATAN VIEIRA RIBEIRO
95. JOÃO BATISTA DA SILVA
96. JOÃO CARLOS MONTEIRO MACIEL
97. JOARA MARCHEZINI
98. JORDANE PEREIRA DOS SANTOS
99. JOSÉ CICERO DA SILVA
100. JOSÉ IVONETE CARDOSO
101. JOSÉ VALMIR MACÊDO DE SOUSA
102. JOSIANE DE OLIVEIRA MELO
103. JUAN MATEUS FERREIRA DE LIMA
104. JULIA SILVA DE JESUS
105. JULIANA DE PAULA MELGAÇO
106. JUNIA APARECIDA DE SOUZA DIAS
107. KARINE SILVA
108. KATIA
109. KELLY CRISTIANE VERGA DA SILVA
110. KLEBER CASTELAR DUARTE
111. LARISSA PORTO CANGUSSU
112. LARYSSA SOARES LEITE
113. LAZARA JULIANA CARVALHO DE SOUZA
114. LENICE
115. LINDALVA SANTOS
116. LIVIA ALVES BRANDÃO
117. LUANY MARQUES
118. LUBIANA PEREIRA BUENO
119. LUCAS HENRIQUES
120. LUCIANE GONÇALVES BARBOSA
121. LUCIANO MARCOS PEREIRA DA SILVA
122. LUCIENE APARECIDA DA LUZ
123. LUCILA DE JESUS MELLO GONÇALVES
124. LUDIMILLE APARECIDA BASILATO DE FARIA ROCHA
125. LUIZ CARLOS MACHADO
126. LUIZA DANÚBIA DA SILVA FRANÇA
127. MAGDA CHAMON
128. MAGDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
129. MAIS DOS ANJOS ALVES DA SILVA
130. MANOEL MARCOS MUNIZ
131. MARA CRISTINA SARTI
132. MÁRCIA LINO MOREIRA
133. MÁRCIO ANDRADE DOS SANTOS
134. MARCIO ANTONIO ANDRADE
135. MARCO AURÉLIO VIANA
136. MARGARETH MALAFAIA GOMES PEÇANHA
137. MARIA APARECIDA DA SILVA SORES
138. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES
139. MARIA CELESTE DD MIRANDA
140. MARIA CLAUDIA RUIZ DE ARAUJO
141. MARIA CRISTINA DE SOUZA FONSECA
142. MARIA DA PENHA MOREIRA
143. MARIA DAS GRAÇAS MOTA SILVA
144. MARIA DE LOURDES DOS REIS LIMA
145. MARIA IVONE CAVALCANTE ANDRADE
146. MARIA REGINA DA SILVA
147. MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ
148. MARLON JUVENIL DE LIMA
149. MAURILIO DIAS JARDIM
150. MAYARA LORENA BARBOSA DE ALMEIDA
151. MEIRE TERESINHA DE ARAÚJO
152. MEIRIELE REZENDE DA ROCHA
153. MELISANDA TRENTIN
154. MESSIAS DA SILVA ALVES
155. MILVA BATISTA MEDEIROS SANTIAGO
156. MIRELLE PORTO GARRIDO HIGUCHI
157. MIRNA OLIVEIRA NASCIMENTO BRAGA
158. MONICA GOMES DE OLIVEIRA
159. NARA BARRETO MALTA
160. NEIDE MARIA AMARAL BARAGLIA
161. NEIDE MARIA COSTA ROGÉRIO
162. NILSA DA SILVA OLIVEIRA
163. NOÉ DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO
164. PÂMELA REGINA SILVA PESSOA
165. PAOLA CRISTINA SILVA DUARTE
166. PATRICIA BORGES DE OLIVEIRA
167. PAULO ANTONIO DA SILVA
168. PEDRO HENRIQUE BRAGA E SILVA
169. RAMON GOMES NOGUEIRA
170. RENATA MIRANDA
171. ROBSON OLIVEIRA
172. RODRIGO CHAVES NOGUEIRA
173. ROMILDO PINTO MOREIRA
174. RÔMULO ALEXANDRE DA SILVA
175. ROSE FONTES DE PAULA
176. ROSEMIR VIEIRA DA SILVA
177. ROSY
178. SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA
179. SAYONARA RODRIGUES ALVES DAS GRAÇAS
180. SENTINELAS R5 E COMISSÕES – GLEICILENE
181. SILAS DE PAULA TEIXEIRA FIALHO
182. SIMONE ALVARENGA BORJA
183. SIMONE APARECIDA VIEIRA OLIVEIRA.
184. SÓNIA APARECIDA MACHADO
185. SUELI
186. TAMIRES TATIANA SOUZA SANTOS
187. TATIANA CAMPOLINA DINIZ
188. TATIANA IZIDORIA
189. TEREZINHA FERNANDES DO CARMO
190. THAÍS CORRÊA DE NOVAES
191. THAIS FERREIRA DE JESUS
192. THAÍS MARTINI
193. THAMIRA MAIA BRAZ
194. VALDECINA  A DE JESUS
195. VALÉRIA ANTÔNIA SILVA CARNEIRO
196. VANDA APARECIDA DOS SANTOS
197. VANESSA ALVES DOS SANTOS
198. VANESSA BRAGA
199. VANESSA CRISTIANE
200. VANESSA CRISTIANE DE JESUS
201. VANÚZIA GONÇALVES AMARAL
202. VERA LUCIA SOARES LIMA
203. VIRMA BARION
204. VIVIANE
205. VIVIANE JOSÉ DE FREITAS
206. WALAS VIEIRA E SILVA
207. YASMIN MARQUES DA SILVA VALENTIM

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