Comitiva com membros da AVABRUM e Observatório de Ações Penais sobre a Tragédia em Brumadinho finaliza IV Jornada por Justiça Criminal em Brasília
15 de setembro de 2025
Grupo visitou autoridades e participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Foram quatro dias de intensa agenda em Brasília. A diretoria da AVABRUM esteve representada por Nayara Porto, esposa da joia Everton Lopes Ferreira; Jacira Francisca Mateus, mãe da joia Thiago Mateus Costa; e Iracema de Oliveira, esposa da joia Eliandro Batista. Elas foram acompanhadas pelos advogados Danilo Chammas e Pablo Martins, da equipe do Observatório de Ações Penais sobre a Tragédia em Brumadinho.
Ao longo da semana, o grupo participou de reuniões em diferentes órgãos do sistema de justiça. A agenda incluiu visitas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Procuradoria-Geral da República, ao Conselho da Justiça Federal, à Câmara dos Deputados, ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Nos encontros foram entregues às autoridades documentos com informações e análises que reforçam, a partir do olhar das vítimas, a importância do julgamento do recurso especial sobre o habeas corpus de Fábio Schvartsman, presidente da Vale à época da tragédia-crime.
A diretoria da AVABRUM também concedeu entrevistas a veículos de imprensa nacionais e participou de audiência pública sobre o Projeto de Lei 572/22, que busca criar um marco legal sobre direitos humanos e empresas no Brasil, com o objetivo de ampliar os mecanismos de prevenção e responsabilização em casos de violações. As representantes da Associação foram recebidas pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES), autor do requerimento da audiência e um dos proponentes do projeto, na Câmara dos Deputados.
Nayara Porto, presidente da entidade, reforçou a luta por justiça, não repetição e maior proteção às vítimas. “Essa é a nossa principal bandeira e não vamos desistir. Para nós não há dúvidas que o ex-presidente Fábio Schvartsman deve voltar a ser réu no processo criminal e ser julgado pelo Tribunal do Júri”, disse.
Segundo o advogado Pablo Martins, além de destaque ao recurso especial que será julgado no STJ na próxima terça-feira, dia 16/09, as 14h, as visitas aos órgãos do sistema de justiça também tiveram o objetivo de dar continuidade aos diálogos para que os processos criminais sobre Brumadinho recebam atenção e prioridade em suas próximas etapas, com destaque para as audiências. Além disso, essas reuniões são essenciais, pois garantem o direito de participação das vítimas nos processos.
Sobre o Projeto Legado de Brumadinho:
A AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão tem o Projeto Legado de Brumadinho como suporte de ações institucionais e na construção da memória (para que nunca mais aconteça). O Legado de Brumadinho integra os projetos do Comitê Gestor DMC (Dano Moral Coletivo) com recursos pagos a título de indenização social ao MPT pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho que ceifou a vida de 272 pessoas.
